Termos e Condições

Cláusula 1: Identidade do Vendedor

Nós somos:
MonkeyMonkey BVBA
Wiedauwkaai 23F
9000 Gent
Bélgica
Email: [email protected]

Número de IVA: BE0549896463

Cláusula 2: Aplicabilidade e Condições

1. Nossos termos e condições são aplicáveis a cada oferta nossa como uma loja online para você como Consumidor (toda pessoa natural que, apenas para fins não profissionais, compra ou usa um bem ou serviço disponível no mercado).

2. Entregamos em todo o mundo, exceto nas Ilhas Åland, Samoa Americana, Bangladesh, Bonaire, São Eustáquio e Saba, Brasil, Território Britânico do Oceano Índico, Ilhas Virgens Britânicas, Ilha Christmas, Ilhas Cocos, Ilhas Cook, Costa Rica, Ilhas Falkland, Filipinas, Guam, Ilhas Heard e McDonald, Ilha de Man, Israel, Ilhas Cayman, Líbia, Marrocos, Ilhas Marshall, Maurícia, Micronésia, Coreia do Norte, Ilhas Salomão, Síria, Tailândia, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos, Ilhas Virgens dos Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Vietnã, África do Sul, Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul. Se você fornecer um endereço de entrega em um desses países, reservamos o direito de recusar seu pedido.

3. Para poder fazer um pedido, você deve ter mais de 18 anos. Se você for menor de 18 anos, pedimos que um pai ou tutor legal faça o seu pedido. Se descobrirmos que um pedido foi feito por um menor, reservamos o direito de recusar seu pedido.

4. Fazer um pedido online no site constitui uma aceitação formal dos nossos termos e condições, que estão sempre disponíveis através do nosso site.

5. Se você fizer um pedido online, forneceremos, além da confirmação do pedido ou no máximo na entrega, uma cópia destes termos e condições em um formato que você pode salvar ou imprimir. Recomendamos que você sempre faça isso.

6. Se, além destes termos e condições, condições especiais adicionais se aplicarem, o acima também se aplica a essas condições especiais. Você como consumidor sempre pode invocar o texto mais favorável se nossos termos e condições forem contrários às condições especiais acima mencionadas.

Cláusula 3: Nossa Oferta e Seu Pedido

1. Declaramos explicitamente em nossa oferta quando esta é válida apenas por um período limitado ou está sujeita a condições específicas.

2. Descrevemos sempre o mais completo e preciso possível o que vendemos a você, bem como o curso do nosso processo de entrega. A descrição é, de qualquer forma, suficientemente detalhada para permitir que você faça uma avaliação adequada. Se usarmos gráficos, eles são um verdadeiro reflexo dos bens e/ou serviços oferecidos. No entanto, errar é humano e se estivermos claramente enganados, não somos obrigados a entregar a você.

3. Seu pedido está completo e o contrato entre nós é final uma vez que confirmarmos seu pedido por e-mail e, em relação ao seu pagamento feito por cartão de crédito ou débito, assim que recebermos a aprovação do emissor do seu cartão. Aceitamos Paypall, Visa, Mastercard, American Tracked e outros cartões de crédito. Se o emissor do seu cartão se recusar a concordar com o seu pagamento para nós, não podemos ser responsabilizados por atrasos na entrega e/ou não entrega do seu pedido. Pedidos sem pagamento válido em nome do titular do cartão registrado não serão aceitos ou processados.

4. Para comprar um produto, você o adiciona ao seu carrinho de compras. Depois, você envia seus detalhes de contato e dados de faturamento. Em seguida, escolhe a forma preferida de entrega: Envio Padrão ou Envio Rastreado. Na etapa final, você é levado a uma página de visão geral, aceita nossos termos e condições e confirma seu pagamento pressionando o botão ‘Comprar Agora’, com a legenda “pedido com pagamento”. Se você completar essas etapas, sua compra se torna final.

Cláusula 4: Direito de Retirada

1. Se você comprar bens de nós, tem o direito de decidir que não quer manter os bens por 30 dias a partir da entrega ou da conclusão do contrato. Você pode então devolver seu pedido sem penalidade e sem fornecer qualquer razão (o custo disso é por sua conta). Dentro de 14 dias após a recepção do seu pedido devolvido ou a sua indicação de que deseja renunciar ao acordo, reembolsaremos o preço total da compra, pelo mesmo meio de pagamento utilizado para a compra. Despesas feitas ao selecionar opções de entrega extras como Envio Rastreado ou Embrulho para Presente não são reembolsáveis.

2. O Direito de Retirada não se aplica a produtos personalizados.

3. Os custos diretos de devolução dos bens serão, portanto, por sua conta. Indicaremos os custos da devolução ou faremos uma estimativa dos custos, se não for razoavelmente possível calculá-los antecipadamente. Caso seja impossível devolver os bens pelo serviço postal, iremos buscá-los sem cobrar custos adicionais de você. Podemos recusar o reembolso até termos recebido os bens devolvidos ou até que você tenha demonstrado ter devolvido os bens, dependendo de qual evento ocorrer primeiro.

4. Esperamos que você trate o pedido e a embalagem com o máximo cuidado durante os primeiros 14 dias após a entrega. Se desejar devolver os bens como descrito acima, você só pode desempacotá-los ou usá-los na medida necessária para avaliar se deseja mantê-los. Os bens devolvidos podem ser testados, mas não usados. Ao devolver os bens, você também deve devolver todos os acessórios fornecidos e, se razoavelmente possível, devolver os bens em sua condição e embalagem originais, bem como levar em conta nossas instruções listadas abaixo.

5. Você pode devolver seu pacote por correio ou serviço de entrega.

6. Para exercer seu direito de retirada de forma rápida e correta, tanto no caso de entrega de serviços quanto de bens, você pode enviar um e-mail para [email protected] com o número do seu pedido. Enviaremos um reconhecimento da sua retirada por e-mail.

Cláusula 5: Preço

1. Durante o período que mencionamos em nossa oferta, nossos preços não mudam, exceto por alterações de preços resultantes de mudanças nas taxas de IVA.

2. Nossos preços incluem todos os impostos, IVA e todas as outras taxas. Portanto, você nunca terá surpresas desagradáveis. No entanto, podemos decidir cobrar de você os custos de envio além do preço de compra. Nesse caso, notificaremos sempre antes de você finalizar definitivamente sua compra. Nesse caso, notificamos isso a você antes da confirmação definitiva do seu pedido.

Cláusula 6: Pagamento

1. Aceitamos apenas pagamento antecipado através do nosso site utilizando os métodos de pagamento indicados lá.

2. Para garantir o pagamento online seguro e a segurança dos seus dados pessoais, os dados da transação serão enviados encriptados com a tecnologia SSL. Não é necessário instalar nenhum software especial para realizar pagamentos com SSL. Você reconhece um conexão segura SSL pelo "cadeado" na barra inferior do seu navegador.

Cláusula 7: Conformidade e Garantia

1. Garantimos que os nossos produtos estão em conformidade com o seu pedido e atendem às expectativas normais que você pode ter, tendo em conta as especificações do produto. Também garantimos que os nossos bens estão em conformidade com todas as leis existentes no momento do seu pedido.

2. Como consumidor, você tem uma garantia legal de dois anos para bens comprados de nós, se o bem não estiver em conformidade com o pedido colocado. Durante este período e dentro dos limites legais, oferecemos a substituição gratuita ou a reparação dos bens que mostrarem um defeito coberto pela garantia legal.

3. Na medida do possível e razoável, você tem a escolha entre substituição ou reparação. Apenas se a substituição ou reparação for excessiva ou impossível, ou não puder ser realizada em tempo razoável, você tem direito a uma redução no preço ou a dissolução do contrato de venda.

4. Se um defeito se tornar aparente dentro de seis meses após a entrega, presume-se sempre que este defeito já existia antes da entrega. Depois de seis meses, cabe a você provar que o defeito não foi causado pelo uso anormal.

Cláusula 8: Entrega e Execução

1. Todos os bens e serviços serão entregues no endereço que você forneceu durante o seu pedido.

2. Quando um artigo está em estoque, ele é entregue ao endereço de entrega dentro do tempo indicado para entrega. Se um artigo não estiver em estoque em nossa loja online, ele será enviado assim que estiver disponível novamente. Nós informaremos sobre o prazo de entrega no seu comprovante de pedido.

3. A entrega depende do país de entrega. Você pode verificar os prazos de entrega estimados para o seu país aqui. A entrega final do seu pedido ocorrerá dentro de 30 dias após a colocação do pedido.

4. Se não pudermos entregar a tempo, sempre notificaremos antes do prazo de entrega expirar. Se não fizermos isso, você pode cancelar seu pedido gratuitamente. Nesse caso, reembolsaremos você dentro de 30 dias após o término do contrato.

5. O envio de mercadorias e cartões-presente é sempre por nossa conta e risco. Portanto, você não precisa se preocupar com mercadorias se perdendo durante o transporte. Se, no entanto, você devolver os bens a nós dentro de 30 dias após a entrega porque prefere não mantê-los, você será responsável pelo transporte.

6. Se as mercadorias entregues estiverem danificadas durante o transporte, não corresponderem aos itens listados em sua nota de entrega ou não corresponderem aos itens que você pediu, você deve nos notificar o mais rápido possível e em qualquer caso dentro de 3 dias. Em seguida, você deve devolver os bens a nós dentro de 14 dias do calendário da entrega.

7. Não podemos ser responsabilizados por qualquer dano indireto devido ao atraso ou não entrega de um pedido de transporte. Em tais casos, nossa responsabilidade é limitada aos bens que não foram recebidos pelo cliente.

Cláusula 9: Duração

1. O consumidor pode cancelar um contrato de duração indeterminada a qualquer momento observando o período de aviso acordado e um período de aviso de um mês.

2. Um contrato com duração fixa tem duração máxima de dois anos.

3. Se um contrato de venda de bens com duração fixa incluir uma cláusula que o contrato de distância seja renovado automaticamente, o contrato continuará como um contrato indeterminado e o período de aviso após a renovação automática será de no máximo um mês.

4. Se um contrato fixo de serviços entre uma empresa e um consumidor incluir uma cláusula de renovação automática, esta cláusula será destacada em negrito e em uma moldura separada do texto na frente da primeira página.

4. Esta cláusula irá apresentar as consequências da renovação automática, incluindo a cláusula de rescisão e o último dia possível para o consumidor se opor à renovação automática e como fazer essa oposição. Após a renovação automática, o consumidor tem o direito de cancelar a qualquer momento e sem custo um contrato fixo de serviços, com um período de aviso de no máximo dois meses.

Cláusula 10: Força Maior

1. Em caso de força maior, não somos obrigados a cumprir nossas obrigações. Nesse caso, podemos suspender nossas obrigações pelo período da força maior ou rescindir definitivamente o contrato.

2. Força maior são todas as circunstâncias externas que tornam o cumprimento de nossas obrigações total ou parcialmente impossível. Tais circunstâncias incluem greves, incêndios, interrupções de energia ou telecomunicações ou sistemas de comunicação e/ou problemas temporários com o comércio eletrônico, atrasos na entrega ou a falta de entrega pelos nossos fornecedores ou outras terceiras partes...

Cláusula 11: Propriedade Intelectual

1. Nosso site, logotipos, textos, fotos, nomes e, em geral, toda a nossa comunicação são protegidos por direitos de propriedade intelectual que são de nossa propriedade, nossos fornecedores ou outros detentores de direitos.

2. É proibido usar e/ou alterar a propriedade intelectual conforme descrito nesta cláusula. Portanto, desenhos, fotos, nomes, textos, logotipos, combinações de cores, etc. não podem ser copiados ou reproduzidos sem o nosso consentimento expresso e prévio por escrito.

3. O consumidor não deve usar nenhum material que possa infringir os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou outros direitos de propriedade, pois ele não tem permissão do proprietário desses direitos. A MonkeyMonkey bvba não é responsável por qualquer reivindicação de terceiros baseada na alegação de que uma capa fornecida pela MonkeyMonkey infringe o direito de um terceiro.

Cláusula 12: Procedimento de Reclamação e Conflitos

1. Esperamos que todos os nossos clientes estejam sempre 100% satisfeitos. Se, no entanto, você tiver queixas sobre nossos serviços, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Faremos o possível para lidar com sua reclamação dentro de 7 dias.

2. Todos os contratos que celebramos com nossos clientes, independentemente de sua localização, estão sujeitos exclusivamente à lei belga. Apenas os tribunais belgas têm jurisdição para resolver disputas que surjam ou estejam relacionadas a esses contratos. Se, por força de lei internacional, a lei de outro país for aplicável, a interpretação das condições atuais e a política será feita principalmente de acordo com o Livro VI do Código Comercial belga.